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INSTITUCIONAL

O MISTÉRIOSO CONTRATO DA NARDELLI
Nenhum vereador e nem a imprensa ainda conseguiu ter em mãos uma cópia do contrato de renovação da concessão do transporte urbano para a Nardelli. Esse desaparecimento está muito misterioso. O Prefeito diz que mandou para a Câmara e a Câmara alega que não o encontra. O Ministério Público local diz para a imprensa que não pode mostrar o processo que está correndo naquele órgão sobre esse caso. E, assim, ninguém sabe o que é que está escrito no referido contrato, nem qual é o valor da renovação.
Segundo as normas do direito, todos os atos administrativos devem obedecer ao princípio da publicidade, portanto, é necessário transparência para que a população continue confiando na administração.

E POR FALAR EM TRANSPARÊNCIA
O contrato anterior foi feito em 1988 e tinha validade de 20 anos. Para que a renovação ocorresse seria necessário haver nova licitação. Acontece que o Prefeito Geraldo, em 2008, o renovou com base num Decreto Municipal e, portanto, não fez a devida licitação. Provavelmente o sumiço do contrato tem algo a ver com isso, pois há boatos que a licitação não ocorreu porque no contrato anterior havia uma exigência de que a Nardelli fizesse terminais urbanos na cidade. Dizem que como a Nardelli, nos 20 anos de contrato, não cumpriu essa exigência, a prefeitura “segurou” a licitação por mais 6 meses, tempo necessário para que fizessem os terminais que fizeram pela cidade e depois renovou o contrato com base em Decreto Municipal e não com base em licitação. Será que é esse o segredo que se esconde atrás de tanto mistério?
Esperamos que a prefeitura mostre publicamente os processos para que a verdade venha a tona.

E SE A PREFEITURA NÃO MOSTRAR OS CONTRATOS ....
Mas se a prefeitura não mostrar os contratos – o anterior e o atual – para a imprensa e para a câmara de vereadores, aproveitando a informação do próprio Geraldo Garcia, em coletiva com a imprensa, no qual informou que há uma cópia deles também no Tribunal de Contas, este jornal já está formulando pedido junto ao referido Tribunal, solicitando as cópias e, segundo informação obtida naquele órgão, estas informações nos serão enviadas em no máximo 15 dias.

FALANDO EM DECRETOS
Antes da instituição do Estado Democrático era muito comum em nosso país o governo ditatorial governar através de decretos. A regra, porém, no Estado Democrático é governar pelas leis, porque estas são feitas pelos órgãos de representação, que são as câmaras de vereadores (no nível municipal) e atendem os limites impostos pela Constituição Federal. Os juristas consideram que governar por decreto é atitude contraria ao paradigma do Estado Democrático de Direito. Como é que o Prefeito Geraldo e seu vice, ambos pertencentes a partidos políticos contrários à ditadura, podem deixar de lado os princípios constitucionais, no que diz respeito a essa contratação, renovando contrato de concessão pública, que deveria ser precedido de processo licitatório, para renová-lo com base em decreto?

TEM GENTE INCOMODANDO
O vereador Wilhes tem se mostrado contundente em seus pronunciamentos como “fiscal” do Executivo. Ele não abre mão dessa sua missão e isto tem incomodado demais a classe política. Alguns vereadores, entendendo que o trabalho do vereador não seja o de fiscalizar, mas sim o de apoiar o Executivo, resolveram se manifestar, e até o Dr. Otávio, costumeiramente quieto, resolveu subir na tribuna da Câmara e criticar a postura do vereador, bem como criticar a imprensa que publica os pronunciamentos do vereador. Será que o pessoal lá do paço andou puxando a orelha dele para que falasse alguma coisa na defesa do Executivo?

ESCRAVO DAS PALAVRAS
E por falar em Dr. Otávio, no momento em que ele tecia criticas ao vereador Wilhes e a este órgão de imprensa, ele disse, entre outras coisas: “Somos escravos de nossas palavras”.
É interessante observar como as pessoas caem em suas próprias contradições, porque se o recado que ele deu para o vereador e para este órgão de imprensa valer para ele também, pensamos que seria conveniente ele se lembrar que na entrevista que ele deu, na data de 18/10/2008, logo após sua eleição, a este jornal, quando questionado se a remuneração do vereador teria pesado na decisão de sua candidatura, ele respondeu textualmente: “Sem dúvida, pesou sim.” Como diz o velho ditado: “Em boca calada não entra mosquito”.

BOM NOME
O Prefeito Geraldo, descontente com o fato deste órgão da imprensa publicar claramente os pronunciamentos de vereadores de oposição, enviou-nos um ofício questionando a nossa manchete da semana passada e dizendo-se, entre outras coisas, preocupado com seu bom nome e sua imagem como gestor público.
Coincidentemente nesta semana alguns clientes deste jornal, que são bastante ligados à prefeitura, cancelaram seus contratos imediatamente e “na boca pequena” circula o boato de que foram orientados a fazer isso por funcionários do alto escalão da prefeitura, como forma de retaliação, coisa que não sabemos se procede.
De qualquer forma, o respeito ao exercício democrático da liberdade de imprensa também é fator determinante para construir a boa imagem de um político.

MENTIRA TEM PERNA CURTA
Já que estamos nos inspirando em velhos ditados populares, vamos a este.
Vejam só: A prefeitura recebeu, em 2007, 6.000 mudas de ipês da família Marangone, fato este que foi divulgado por toda a imprensa local.
O objetivo, logicamente, era o de rearborizar a cidade.
Porém, passaram-se dois anos e nada da prefeitura plantar um ipêzinho sequer em uma de suas pracinhas.
Foi constatado que os ipêzinhos já cresceram e continuam no mesmo lugar.
O Executivo, no entanto, agora diz que não tem mudas para planta, mas isso não procede, pois os ipês estão esperando a prefeitura dar uma destinação a eles há mais de dois anos.
O Prefeito, que é um homem tão preocupado em salvaguardar sua imagem retilínea, deve se atentar melhor àquilo que fala, pois mentira, mesmo que pequena, também pode ferir seu bom nome.

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